Termos de Uso

Leia estes Termos de Uso (“Termos”) antes de usar o site Online Cassinos Brasil (onlinecassinosbrasil.com). Ao acessar o serviço, você concorda com estes Termos.

1. O que somos

Somos um portal editorial independente de reviews e comparativos de cassinos online. Publicamos rankings, análises, guias e ferramentas informativas. Não operamos jogos, não aceitamos apostas e não custodiamos saldo de jogadores.

2. Elegibilidade — 18+

Você deve ter 18 anos ou mais para usar este site. Ao continuar, declara cumprir esse requisito.

Contexto regulatório no Brasil: o mercado de apostas e jogos online é regulado pela Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), vinculada ao Ministério da Fazenda (MF). Operadores autorizados no mercado regulado brasileiro seguem regras específicas (incluindo domínios .bet.br). Os operadores internacionais que analisamos não substituem essa lista oficial — tratamos licenças internacionais com transparência editorial, sem afirmar autorização SPA/MF quando ela não existir.

É sua responsabilidade entender a legislação aplicável à sua situação antes de registrar-se em qualquer operador de terceiros.

3. Divulgação de afiliados

Participamos de programas de afiliados e podemos receber comissão quando você visita um operador via nossos links. Isso não compra posição no ranking — notas e ordem editorial vêm de testes e critérios publicados em “Como avaliamos”.

4. Precisão das informações

Bônus, prazos de saque e métodos de pagamento mudam com frequência. Confirme sempre os termos vigentes no site do operador antes de depositar. Não nos responsabilizamos por informações desatualizadas fornecidas por terceiros.

5. Contas de usuário

Se criar conta conosco, mantenha suas credenciais em sigilo e avise sobre uso não autorizado. Podemos encerrar contas que violem estes Termos.

6. Usos proibidos

É proibido:

• Usar o site para fins ilegais ou fraudulentos
• Copiar ou redistribuir conteúdo sem autorização escrita
• Tentar acessar áreas restritas ou sistemas sem permissão
• Automatizar acesso (scrapers/bots) sem consentimento
• Publicar conteúdo ofensivo, enganoso ou malicioso

7. Propriedade intelectual

Textos, notas, layout e marca Online Cassinos Brasil são protegidos por direitos autorais. Reprodução não autorizada é proibida.

8. Links para terceiros

Links para operadores de cassino levam a sites de terceiros. Não controlamos suas políticas, jogos ou pagamentos. Ao se registrar em um operador, a relação contratual é entre você e esse operador.

9. Isenção de garantias

O site é fornecido “no estado em que se encontra”, sem garantias de disponibilidade contínua ou ausência de erros.

10. Limitação de responsabilidade

Na extensão permitida pela lei brasileira, não respondemos por perdas indiretas, lucros cessantes ou prejuízos decorrentes de jogo em sites de terceiros. Nada nestes Termos limita direitos irrenunciáveis do consumidor quando aplicáveis.

11. Jogo responsável

Apostar deve ser entretenimento, não renda. Se precisar de ajuda, consulte nossa página de Jogo Responsável (CVV 188, Jogadores Anônimos e outras referências — sem links comerciais nessa página).

12. Privacidade e cookies

O uso do site também é regido pela Política de Privacidade e pela Política de Cookies.

13. Alterações

Podemos revisar estes Termos. O uso continuado após publicação de alterações indica concordância.

14. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do usuário consumidor, quando aplicável o Código de Defesa do Consumidor.

15. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: formulário de contato ou legal@onlinecassinosbrasil.com.